REQ 4/2015 PLP02507 => PLP 25/2007
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jorginho Mello - PR/SC
Apresentação
07/04/2015
Ementa
Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretária da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 025/07 - SUPERSIMPLES ( PLP02507 )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 025/07 - SUPERSIMPLES ( PLP02507 )
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| 14/04/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 025/07 - SUPERSIMPLES ( PLP02507 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 17/06/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 025/07 - SUPERSIMPLES ( PLP02507 )
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária