RDF 1 CCJC => PDC 2452/2002
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Edna Macedo - PTB/SP
Apresentação
11/06/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ALFA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|