REQ 6/2003 CPISAUDE
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Fontana - PT/RS
Apresentação
10/06/2003
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Gustavo Marrone de Castro Sampaio, do PROCON de São Paulo, para apresentação de casos, por amostragem, que envolvem negativa de cobertura, reajuste por faixa etária, descredenciamento, urgência/emergência, praticados pelos Planos de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )
APROVADO O REQUERIMENTO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/06/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )
|
| 12/06/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 12/06/2003 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/06/2003 - 14h30
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde.
Reunião Deliberativa Ordinária