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REQ 61/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Menezes - PT/BA

Apresentação
06/06/2003

Ementa
Solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Guilherme Menezes Inteiro teor
26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado o requerimento nº 61, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde, em reunião realizada no dia 26/06/2003. Este requerimento passou a ser de autoria da referida Subcomissão Especial, sob o nº 73 e será apreciado pela CSSF.
26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Outro Evento

  • Aprovado o Requerimento
18/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública REALIZADA no dia 18/09/2003 na SUBCOMISSÃO, com o Tema: Debater o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União - CGU, no acompanhamento da aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde".
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