REQ 63/2003 CPICOMB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2003

Ementa
Requerimento de convites para participação em Audiência Pública aos Diretores Presidentes da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A e da Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A, para prestarem informações e esclarecimentos sobre os derivados de petróleo produzidos e comercializados pelas respectivas refinarias com empresas que atuam no mercado brasileiro, tanto no de combustíveis como no de tintas, e outros, destacando-se especialmente os produtos: óleo diesel, gasolina e solventes, apresentando dados e fatos que possam contribuir com a missão desta CPI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )