REQ 53/2003 CPICOMB
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
Apresentação
27/05/2003
Ementa
Solicita que sejam convidados(as) os(as) senhores(as) juizes(as) Marcos Roberto Araújo dos Santos, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, Luciana da Costa Aguiar Alves, Antônio Correa, Aroldo José Washington, Francisco Pizzolante, Arione Vasconcelos Ribeiro, Regina Coeli M. de Carvalho Peixoto, Tani Maria Werster, Cláudia Valéria Bastos Fernandes e Marcelo Mesquita Saraiva para, em audiência nesta CPI, debater e prestar informações sobre as liminares contra recolhimento da CIDE e outros assuntos afins, tão relevantes para os trabalhos da Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/06/2003 |
CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )
Aprovado o Requerimento com Aditamento do Requerimento nº 62/03 dos Deputados Vanessa Grazziotin e Daniel Almeida. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2003 |
CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )
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| 10/06/2003 |
CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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