EMP 2/2003 => PL 3561/1997
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Coriolano Sales - PFL/BA
Apresentação
15/05/2003
Ementa
Dê-se ao art. 18 a seguinte redação:
"Art. 18 - É assegurda a atenção integral à saúde do idoso, através do SUS, garantindo-se-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde - considerando sua situção de residente urbano ou rural compreendendo:
................................
§ 6º Para fins de atendimento da populção idosa rural, os programaças devem permitir seu acesso, por meio de transporte ou, preferencialmente, realização de atividade na própria comunidade rural."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/08/2003 | Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
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| 21/08/2003 |
Plenário ( PLEN )
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| 21/08/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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