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PL 859/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Orlando Desconsi - PT/RS

Apresentação
29/04/2003

Ementa
Institui o Programa Nacional do Primeiro Crédito para o/a Jovem Rural e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2003 Apense-se ao PL-501/2003. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se ao PL-501/2003.

Apensados

Apensados ao PL 859/2003 ( 1 )

  • PL 312/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS). Inteiro teor
13/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

15/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 03 PÁG 20913 COL 02. Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

28/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2260/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 312 de 2021, do Projeto 859/2003". Inteiro teor
01/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.260/2021, conforme despacho do segionte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.260/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 312/2021 e n. 859/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
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