REQ 662/2003 => PDC 365/1993
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jair Bolsonaro - PTB/RJ
Apresentação
23/04/2003
Ementa
Requer o desarquivamento do PDC nº 365 / 1993.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/05/2003 | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPDC-365/1993; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|