REQ 37/2003 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2003

Ementa
Requer a apuração de denúncias, por parte da Comissão de Direitos Humanos, de que grupos de extermínio continuam agindo na fronteira dos estados da Paraíba e Pernambuco e que, segundo informações, estão contratando a execução de parlamentares federais e estaduais daqueles estados e do vereador Manoel Matos do município de Itambé - PE, bem como a agilização das providências relativas à segurança pessoal dos envolvidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2003 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
23/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2003 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária