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RDF 1 CCJC => PDC 2395/2002 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Asdrubal Bentes - PMDB/PA

Apresentação
16/04/2003

Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO RIBAS DO RIO PARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Asdrubal Bentes Inteiro teor
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