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RDF 1 CCJC => PDC 2331/2002 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ibrahim Abi-ackel - PPB/MG

Apresentação
10/04/2003

Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Ibrahim Abi-Ackel Inteiro teor
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