A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

SBT 1 CCJC => PL 2252/1996 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: PL 2252/1996


Identificação da Proposição

Autor
ALMINO AFFONSO

Apresentação
07/12/1996

Ementa
"Define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e dá outras providências".

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.716, de 1989.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.



        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Substitutivo pelo Dep. ALMINO AFFONSO Inteiro teor