PRL 1 CCJC => PL 2252/1996 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 2252/1996


Identificação da Proposição

Autor
ALMINO AFFONSO

Apresentação
07/11/1996

Ementa
Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/1996 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado.

        

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Data Andamento
07/11/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. ALMINO AFFONSO Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor