RDF 1 CCJC => PL 4161/2001 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2003

Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a ligação rodoviária Cametá - Limoeiro (PA - 156) à BR - 422 (Novo Repartimento) à BR - 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor