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REQ 9/2003 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
01/04/2003

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública para ouvir os meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2003 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
02/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
07/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública, realizada no dia 7 de maio de 2003, para ouvir os dirigentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre aplicação dos recursos orçamentários oriundos de Emenda desta Comissão e ouvir os meninos do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes. Estiveram presentes: Sr. Alessandro Victor Gama, Coordenador Nacional do MNMMR; Sra. Jussara de Goiás, ex-Coordenadora Nacional do MNMMR; Sra. Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, Secretária Nacional do MNMMR; Sra. Maria das Graças Bezerra, Secretária de Finanças do MNMMR; meninos de rua assistidos pelo MNMMR, entre os quais usaram da palavra os jovens Marcone Correia Lima e Danielle de Paula Benício da Silva. Requerimento correlacionado: REQ 10/2003.
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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