SUG 22/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara

Apresentação
26/03/2003

Ementa
Regulamenta a terceirização de mão-de-obra no serviço público.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado em PL 1221/03

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara Inteiro teor
27/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Mota
27/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Mota Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado em PL 1221/03
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária