REQ 27/2003 REFTRAB
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Almir Moura - PL/RJ
Apresentação
19/03/2003
Ementa
Solicita seja convidado o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o excelentissimo Senhor Marco Aurélio Mendes de Mello, para contribuir com os debates da Reforma Trabalhista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Comissão Especial - REFORMA TRABALHISTA ( REFTRAB )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/03/2003 |
Comissão Especial - REFORMA TRABALHISTA ( REFTRAB )
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| 26/03/2003 |
Comissão Especial - REFORMA TRABALHISTA ( REFTRAB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 29/10/2003 |
Comissão Especial - REFORMA TRABALHISTA ( REFTRAB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/10/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/10/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/10/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista.
Reunião Deliberativa Ordinária