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PFC 2/2003 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Murilo Zauith - PFL/MS

Apresentação
12/03/2003

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/03/2003 À Comissão : Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor
17/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

19/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2003.
20/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
26/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia
29/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. José Carlos Aleluia, pela aprovação. Inteiro teor
25/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA)
  • Devolvida sem Manifestação.
17/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aldir Cabral (PFL-RJ)
11/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. Aldir Cabral (PFL-RJ), pela implementação. Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
06/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
25/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 769-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia de acordão proferido em atendimento à PFC.
12/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 682-GP/TCU, encaminhando para conhecimento cópia do Acórdão nº 824/2006-TCU-Plenário
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
07/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
15/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final
05/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
05/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 13/09/07, PÁG 46334 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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