PRC 12/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2003

Ementa
Cria a Comissão de Turismo no âmbito da Câmara dos Deputados, alterando o art. 32 do Regimento Interno.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2003 APENSE-SE AO PRC-5/2003. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE). Inteiro teor
20/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a(o) PRC 5/2003
02/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

02/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2003 PÁG 10513 COL 01. Inteiro teor
03/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
03/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.