REQ 1019/2015 => PL 7537/2006 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2015

Ementa
Requer seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.537, de 2006, o Projeto de Lei nº 398, de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2015 Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 398/2015: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.].
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 398/2015: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.537, de 2006, o Projeto de Lei nº 398, de 2015". Inteiro teor
24/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.019/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 398/2015 e 7.537/2006 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
24/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2015
27/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 398/2015: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]. Inteiro teor
27/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/03/2015