Versões para impressão

PL 144/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Luciano Castro - PFL/RR

Apresentação
21/02/2003

Ementa
Institui compensação financeira com vistas à proteção e recuperação ambientais, cria o Bônus de Proteção Ambiental - BPA e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2003 Apense-se ao PL 60/03. (DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Luciano Castro Inteiro teor
25/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL 60/03. (DESPACHO INICIAL)
02/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 03 03 PÁG 10477 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 152 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 32, DE 2007, pelo Deputado Luciano Castro, que solicita o desarquivamento de proposição.
08/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-32/2007 => PL-835/1999.
    DCD de 09 03 07 PÁG 9122 COL 01. Inteiro teor
04/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21890 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão