REQ 58/2003 => PL 77/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
18/02/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de Projetos de Leis, nos termos do Art. 105 - Parágrafo Único do RI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2003 Defiro o desarquivamento (RICD, art. 105, parágrafo único). Publique-se.REQ 58/2003. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-314/2007.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. José Janene Inteiro teor
12/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o desarquivamento (RICD, art. 105, parágrafo único). Publique-se.REQ 58/2003. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
16/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-314/2007.