SUG 2/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Secundarista E Universitária de Alagoas

Apresentação
10/02/2003

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares dos estados brasileiros criarem crédito educativo interno aos estudantes de baixa renda

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 1971/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2003

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
13/03/2003

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro
30/06/2003

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Silas Brasileiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação. Inteiro teor
20/08/2003

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PL 1971/2003.
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária