MSC 11/2003
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformada no PDC 118/2003
Origem: AV 38/2003
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
21/01/2003
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 31/01/2003 | Despacho à CREDN, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI). Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/05/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 118/2003 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/01/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/02/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 19/02/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 12/03/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 22/04/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 07/05/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 08/05/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|