Situação: Transformada no TVR 3223/2002

Ementa
TVR-3223/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1359, de 23 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitária, Educativa e Cultural de Alto Alegre do Maranhão - ACECAA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alto Alegre, Estado do Maranhão. TVR-3224/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1962, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Planalto Timbaúba, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará. TVR-3225/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2242, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comnitária de Radiodifusão de Glicério, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. TVR-3226/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2243, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais. TVR-3227/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2244, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Voz da Liberdade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Codó, Estado do Maranhão. TVR-3228/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2245, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artística e Cultural de Machacalis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Machacalis, Estado de Minas Gerais. TVR-3229/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2246, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São José, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. TVR-3230/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2249, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Entre-Ijuís - ASSOCEI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-3231/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2250, de 23 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comnitária Rádio Golfinho FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho atual:

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