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SUG 83/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Esteticistas de Niterói

Apresentação
20/12/2002

Ementa
Dispõe sobre os cursos de formação superior de Terapeuta Esteticista, regulamenta a profissão de Esteticista Técnico e Terapeuta Esteticista, e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais do Profissional Esteticista Técnico e Terapeuta Esteticista e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se esta à SUG-59/2002 CLP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação dos Esteticistas de Niterói
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se esta à SUG-59/2002 CLP.
08/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Transformada no PL 959/2003.
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