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RDF 1 CCJC => PDC 2303/2002 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Coriolano Sales - PMDB/BA

Apresentação
16/12/2002

Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPOS DE MINAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João Del Rey, Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
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