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PL 2365/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Antonio - PL/MA

Apresentação
13/05/2026

Ementa
Institui o Programa "Minha Empresa, Meu Futuro", estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2365/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2861/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2365/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Institui o Programa 'Minha Empresa, Meu Futuro', estabelecendo isenção de tributos federais para novos empreendimentos fundados por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional, e dá outras providências". Inteiro teor
14/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2861/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.365/2026, nos termos regimentais". Inteiro teor
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2365/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2861/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2026.
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