Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 2549/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/07/2024 PAG 289 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 2445/2024,do Sr. Romero Rodrigues e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2549/2024.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2445/2024.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
• Encerrada a discussão.
• Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque de Preferência do texto original do PL 2549 de 2024, apresentado ao PL 2549/2024 (art. 161, IV).
• Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
• Rejeitada a preferência.
• Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Parecer Reformulado proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.549, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 837/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 2549/2024. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido "Ofício SF nº 926/2025 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". Inteiro teor