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REQ 3/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carol Dartora - PT/PR

Apresentação
29/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca
    ". Inteiro teor
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência pública realizada com os convidados: Convidados:
    1. JEFFERSON NASCIMENTO, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil - (confirmado);
    2. CARMELA ZIGONI, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil (confirmada - presencial);
    3. ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, Professora do Programa de Pós-Graduação e Direito (PPGD) da UFPR (confirmada - virtual);
    4. TAYNÁ LEITE, Gerente sênior de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil (confirmada - virtual);
    5. MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal de Viçosa (confirmada - virtual);
    6. FERNANDA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro da Fazenda (confirmada - presencial);
    7. TATHIANE PISCITELLI, Coordenadora do Grupo de pesquisa sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmada - virtual);
    8. FERNANDA RIBEIRO, representante da Conta Black (confirmada - virtual);
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/03/2023 - 09h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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