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PL 6329/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS

Apresentação
11/09/2013

Ementa
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dando nova redação ao inciso VI, do art. 24 do dispositivo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2013 Apense-se à(ao) PL-2953/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2953/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6329/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dando nova redação ao inciso VI, do artigo 24 do dispositivo". Inteiro teor
25/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2953/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
01/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44155 COL 01. Inteiro teor
01/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2953/2008
07/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD". Inteiro teor
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