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PL 6186/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marina Santanna - PT/GO

Apresentação
27/08/2013

Ementa
Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2013 Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 6186/2013 ( 7 )

  • PL 6403/2013
  • ,  PL 8735/2017
  • ,  PL 9579/2018
  • ,  PL 3680/2020
  • ,  PL 2740/2021
  • ,  PL 4046/2023 (1)
  • ,  PL 5007/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6186/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências". Inteiro teor
12/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40700 COL 02. Inteiro teor
16/09/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
03/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015. Inteiro teor
05/10/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011
19/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

01/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

09/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

25/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

26/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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