PL 7120/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 5991/2009
Identificação da Proposição
Apresentação
13/04/2010
Ementa
Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. |
Apensados
Apensados ao PL 7120/2010 ( 42 )
- PL 7302/2010 (31)
- , PL 5050/2016 (10)
- , PL 5088/2016
- , PL 5123/2016
- , PL 5341/2016
- , PL 5472/2016
- , PL 5615/2016
- , PL 6239/2016 (1)
- , PL 6393/2016
- , PL 6269/2016
- , PL 6789/2017
- , PL 6944/2017
- , PL 5051/2016 (1)
- , PL 5157/2016
- , PL 5061/2016
- , PL 5075/2016
- , PL 5094/2016 (1)
- , PL 5127/2019
- , PL 5112/2016 (4)
- , PL 5129/2016
- , PL 5137/2016
- , PL 5268/2016
- , PL 4298/2019
- , PL 5132/2016 (1)
- , PL 5183/2016
- , PL 5190/2016
- , PL 5195/2016
- , PL 5317/2016
- , PL 5359/2016
- , PL 5419/2016
- , PL 7941/2017
- , PL 2205/2019
- , PL 2221/2015
- , PL 3549/2015
- , PL 10514/2018
- , PL 4310/2020 (2)
- , PL 2751/2022
- , PL 1792/2023
- , PL 4703/2020 (1)
- , PL 4828/2023
- , PL 1464/2021
- , PL 2177/2022
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 6 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
13/04/2010 |
Plenário ( PLEN )
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27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
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14/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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