Plenário ( PLEN )

• Apresentação e leitura do Projeto de Resolução pelo Deputado Lincoln Portela (PSL - MG) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebido pela CCJR

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO Nº 7, DE 2007, pelo Deputado Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 81, DE 2007, pelo Deputado(a) Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 82, DE 2007, pelo Deputado(a) Max Rosenmann, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 91, DE 2007, pelo Deputado(a) Odair Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 96, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Araújo, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 165, DE 2007, pelo Deputado(a) Francisco Rodrigues, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 149, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 166, DE 2007, pelo Deputado(a) Chico Alencar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 243, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 390, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 392, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bassuma, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 394, DE 2007, pelo Deputado(a) Manato, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007 => PL-600/2003.
  DCD de 07 03 07 PÁG 8357 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-38/2007 => PEC-181/1999.
  DCD de 13 03 07 PÁG 9556 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2007.
  DCD 15 03 07 PAG 9971 COL 01. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 524, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Magalhães, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-80/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11096 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11100 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11105 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-91/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11111 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.
  DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-134/2007 => PEC-59/1995.
  DCD 27 03 07 PAG 12462 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13191 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13201 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13204 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2007.
  DCD 31 03 07 PÁG 13819 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
  DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16602 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.
  DCD 20 04 07 PAG 17844 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-390/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18760 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18762 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-485/2007.
  DCD 01 05 07 PAG 20076 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-577/2007. DCD 05 05 07 PAG 21142 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.
  DCD de 24 05 07 PÁG 26000 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1033/2007. DCD 30 05 2007 PAG 27068 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir parcialmente o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, nos seguintes termos: 1) Desapensar, nos termos do art. 142, do RICD, todas as proposições apensadas ao PRC 63/00, exceto os PRC’s nº 02/95, 14/95 e 23/95; 2) Apensar, em novos blocos, os PRCs desapensados; 3) Prejudicar, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, os PRCs que especifica; e 4) Indeferir o pedido de arquivamento de alguns PRCs, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais. DCD de 09/04/09 PÁG 12378 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 134/2001 do PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-145/1993.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-74/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PRC-27/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.311/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.311/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Resolução da Câmara dos Deputados n. 27/2015 e 134/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-13/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-54/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-159/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PRC 134/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 134/2001 o PRC 27/2015 e, em seguida, apense-o ao PRC 31/2003.