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PL 4540/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Telmo Kirst - PPB/RS

Apresentação
21/05/1998

Ementa
Obriga condomínios de edifícios comerciais a adaptarem áreas comuns para o trânsito de portadores de deficiência de locomoção.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2000 PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2000 Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP TELMO KIRST.
30/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 05 98 PAG 14806 COL 02. Inteiro teor
30/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : APENSE-SE AO PL. 5993/90.
24/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
    DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.
06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 27
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