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PL 1594/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
09/04/2025

Ementa
Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)	13/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)	04/03/2026

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1594/2025 ( 1 )

PL 3290/2025

PL 3290/2025

Autor: Ribamar Silva

Ementa: Reconhece a Marcha para Jesus como manifestação da cultura nacional.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	02/03/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor 18/03/2026 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/04/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional". Inteiro teor
27/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
29/05/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 616 Inteiro teor
11/06/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
12/06/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
29/08/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
29/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-3290/2025 à proposição PL-1594/2025.
03/09/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apensação do PL 3290/2025 a esta proposição.
22/10/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
20/02/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
02/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
03/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)
16/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Lido o Parecer pela Relatora. Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Aprovado o Parecer.
18/03/2026	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.
19/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
20/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.