Versões para impressão

PL 6110/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2024 Apense-se à(ao) PL-5374/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020

Apensados

Apensados ao PL 6110/2023 ( 1 )

  • PL 1203/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 6110/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara. ". Inteiro teor
20/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4410/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 4446/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023". Inteiro teor
22/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferidos os Requerimentos 4410 e 4446, ambos de 2023.
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5374/2020.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
06/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 678 Inteiro teor
08/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 216/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019". Inteiro teor
14/02/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
21/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019
    ". Inteiro teor
27/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020
09/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão