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PL 3409/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Christino Aureo - PP/RJ

Apresentação
04/10/2021

Ementa
Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 3409/2021 ( 3 )

  • PL 3491/2021
  • ,  PL 4070/2021
  • ,  PL 1744/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências". Inteiro teor
11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3491/2021. Inteiro teor
12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 178 Inteiro teor
16/11/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-3491/2021 apensada.
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4070/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 1/22-COPER à CDEICS, informando a desapensação deste do PL 9187/17 e apensação ao de nº 750/21. Inteiro teor
01/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
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