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PL 2644/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
02/08/2021

Ementa
Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021) 08/09/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
09/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
19/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2644/2021 ( 1 )

  • PL 783/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 26/03/2025 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2644/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”. ". Inteiro teor
19/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
23/08/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
03/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
06/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
16/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustinho Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
26/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
10/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
23/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-783/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-783/2025 à proposição PL-2644/2021.
21/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Informações Externas