Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 859/2003 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2021

Ementa
Institui linha de crédito destinada ao financiamento da primeira aquisição de terras por agricultor familiar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
23/04/2021	Apense-se à(ao) PL-859/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 312/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Institui linha de crédito destinada ao financiamento da primeira aquisição de terras por agricultor familiar". Inteiro teor
23/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-859/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 98 Inteiro teor
28/10/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2260/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 312 de 2021, do Projeto 859/2003". Inteiro teor
01/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o Requerimento n. 2.260/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.260/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 312/2021 e n. 859/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."