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PL 5036/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
27/10/2020

Ementa
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2020 Apense-se à(ao) PL-5016/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5036/2020 ( 15 )

  • PL 101/2021 (3)
  • ,  PL 4306/2021
  • ,  PL 285/2022 (1)
  • ,  PL 3094/2023
  • ,  PL 608/2021 (2)
  • ,  PL 4442/2023
  • ,  PL 356/2024
  • ,  PL 3259/2021 (6)
  • ,  PL 3758/2021 (1)
  • ,  PL 3964/2021
  • ,  PL 4313/2021 (1)
  • ,  PL 1401/2023
  • ,  PL 256/2023
  • ,  PL 121/2024
  • ,  PL 779/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5036/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5016/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 887. Inteiro teor
17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 510/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº
    5.016, de 2020.
    ". Inteiro teor
31/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 510/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

19/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

04/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

11/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

13/07/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1213/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.906, de 2022, do bloco do Projeto de Lei n.º 5.036, de 2020. ". Inteiro teor
02/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.213/2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.213/2022. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 do Projeto de Lei n. 5.036/2020. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.906/2022 à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N.1.906/2022: CE, CSPCCO, CMulher e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD]
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