Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 5762/2016 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
09/07/2019

Ementa
Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/07/2019	Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
05/11/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
03/04/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 3994/2019 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3994/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres". Inteiro teor
29/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
01/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 125. Inteiro teor
03/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2019. Inteiro teor
03/04/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.
05/11/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

PL 3994/2019