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Situação: Apensado ao PL 3047/2015 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
08/07/2019

Ementa
Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/07/2019	Apense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 3929/2019 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3929/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica". Inteiro teor
29/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
31/07/2019	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
31/07/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
06/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2299/2021. Inteiro teor