Versões para impressão

PRC 69/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Institui o Prêmio Beth Carvalho com o objetivo de valorizar contribuições relevantes ao desenvolvimento cultural brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PRC 69/2019 ( 3 )

  • PRC 114/2019
  • ,  PRC 3/2020
  • ,  PRC 22/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 69/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Institui o Prêmio Beth Carvalho com o objetivo de valorizar contribuições relevantes ao desenvolvimento cultural brasileiro". Inteiro teor
27/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 722. Inteiro teor
30/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
02/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1869/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer tramitação conjunta do PRC 74, de 2019, do PRC 69, de 2019 e do PRC 321, de 2018. ". Inteiro teor
16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2979/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC ". Inteiro teor
03/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
20/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
  Versões para impressão