Versões para impressão

PL 11082/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
João Campos - PRB/GO

Apresentação
28/11/2018

Ementa
Acrescenta o inciso VIII ao art. 121, § 2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2018 Apense-se à(ao) PL-4893/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 11082/2018 ( 5 )

  • PL 1971/2022
  • ,  PL 2088/2022 (2)
  • ,  PL 2888/2022
  • ,  PL 805/2025
  • ,  PL 3015/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11082/2018, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Acrescenta o inciso VIII ao art. 121, § 2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal". Inteiro teor
07/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4893/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 390 COL 01. Inteiro teor
29/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 450/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4893 de 2015. E seus apensados, que altera os artigos. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Inteiro teor
14/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

05/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-805/2025 à proposição PL-2088/2022.
  Versões para impressão