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PL 10523/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Gorete Pereira - PR/CE

Apresentação
04/07/2018

Ementa
Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2018 Apense-se à(ao) PL-9941/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.
18/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9941/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10523/2018, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências". Inteiro teor
10/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9941/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/18 PÁG 290. Inteiro teor
11/07/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
27/06/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-9941/2018
18/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9941/2018
10/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 9941/2018, ao qual esta proposição está apensada.
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