Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 4780/1998, pelo Dep. Feu Rosa, que "altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque e dá outras providências"." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A CEIC E A CCJR .(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• RELATOR DEP ROBSON TUMA.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA.

Mesa Diretora ( MESA )

• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
  DCDS 03 02 99 PAG 0190 COL 01.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• RELATOR DEP EMERSON KAPAZ.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GERSON GABRIELLI. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Konder Reis, pela injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a este o PL-5085/2001.(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1087/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2024/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3666/2004.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 4864/2001, do PL 5085/2001, do PL 5340/2001, do PL 794/2003, do PL 1087/2003, e do PL 2024/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6236/2005. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 4864/2001, do PL 5085/2001, do PL 5340/2001, do PL 794/2003, do PL 1087/2003, do PL 2024/2003, do PL 4435/2004, e do PL 6236/2005, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 3666/2004, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 70 COL 01 SUPLEMENTE 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 231, DE 2007, pelo Deputado(a) Gastão Vieira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 235, DE 2007, pelo Deputado(a) Chico da Princesa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2007.
  DCD de 28 03 07 PÁG 12756 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2007.
  DCD 11 04 07 PAG 15320 COL 01 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 84/07 - COPER informando sobre a apensação do PL 198/07 (que se encontra na CFT) ao de nº 6.236/05 (apensado ao 4780/98) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.
  DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6791/2010. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 4780/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 794/2003 do PL 4780/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 794/2003 às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 4780/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4780/1998 o PL 1087/2003, o PL 2024/2003, o PL 3666/2004, o PL 4435/2004, o PL 6236/2005, o PL 6791/2010 e o PL 7838/2010, e, em seguida, apense-os ao PL 794/2003.