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PL 6015/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PMDB/RJ ,  Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
22/08/2016

Ementa
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, Lei de Mobilidade Urbana, para dispor sobre Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2016 Apense-se à(ao) PL-1155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 6015/2016 ( 3 )

  • PL 1681/2021
  • ,  PL 792/2025
  • ,  PL 1101/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6015/2016, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, Lei de Mobilidade Urbana, para dispor sobre Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição". Inteiro teor
25/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 36 COL 01. Inteiro teor
18/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019. Inteiro teor
01/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-792/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-792/2025 à proposição PL-6015/2016.
09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1101/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-1101/2025 à proposição PL-6015/2016.
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