COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• RELATOR DEP ELIAS MURAD.
  DCD 16 08 97 PAG 23914 COL 01.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 4487/98.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ELIAS MURAD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 4683/98.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 229/99.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 430/99.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• REJEIÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEP LUCIA VANIA.
  APROVAÇÃO O PARECER DA DEP ANGELA GUADAGNIN, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ALMERINDA CARVALHO, VICENTE CAROPRESO, RITA CAMATA, ANTONIO PALOCCI, E, EM SEPARADO, DA DEP LUCIA VANIA.
  (PL. 3210-A/97).
• Parecer do Vencedor, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste e dos demais apensados Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• RELATOR DEP MARCELO TEIXEIRA (AVOCADO).
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP NEUTON LIMA.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 05 00.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP NEUTON LIMA A ESTE E AO PL.
  229/99, APENSADO; FAVORÁVEL AOS PL. 4192/98,
  PL. 4487/89, PL. 4499/98, PL. 4520/98, PL. 4589/98, PL. 4657/98, PL. 4683/98, PL. 4794/98, PL. 172/99 E PL. 430/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
  (PL. 3210-B/97).
  DCD 08 06 00 PAG 31106 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP RICARDO FIUZA.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do relator Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6206/2002.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Fiuza
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL-172/1999, do PL-430/1999, do PL-4487/1998, do PL-4499/1998, do PL-4520/1998, do PL-4589/1998, do PL-4657/1998, do PL-4683/1998, e do PL-4794/1998, apensados, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do PL-229/1999, e do PL-5200/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ricardo Fiuza Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 6.206,de 2002;e de que,com fundamento no art.164,inciso I, do Regimento Interno,seja declarada a Prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.210,de 1997;4.192,de 1998; do PL 172/1999, do PL 430/1999, do PL 4487/1998, do PL 4499/1998, do PL 4520/1998, do PL 4589/1998, do PL 4657/1998, do PL 4683/1998, do PL 4794/1998, e bem como do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes por haverem perdido a oportunidade, e pela inconstitucionalidade do PL 229/1999, e do PL 5200/2001,ficando prejudicada a análise dos demais aspectos. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE
  Tendo em vista a vigência da Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001, que determina em seu § 2º que "É vedado o uso dos produtos mencionados no caput nas aeronaves e veículos de transporte coletivo", declaro, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade das seguintes proposições: PL 3.210/97, 4.192/98, 4.487/98, 4.499/98, 4.520/98, 4.589/98, 4.657/98, 4.683/98, 4.794/98, 172/99, 430/99, 1.004/99, 2.652/96, 2.779/97, 2.923/97 3.342/97. Publique-se.
  DCD de 01/05/08 PÁG 18777 COL 01. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2008)

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP